1.Introdução

Este Manual da Pessoa Usuária dispõe sobre as condutas esperadas das pessoas usuárias que utilizam as nossas plataformas.

Nesse sentido, reforçamos o nosso compromisso em disponibilizar às pessoas usuárias um serviço de qualidade, pautado pela transparência, com o objetivo de proporcionar uma experiência única. Para tanto, contamos com a boa fé e o bom senso das pessoas usuárias seja no trato das informações veiculadas, como também, no relacionamento, não somente, virtual, mas presencial, entre as pessoas usuárias, em que o respeito, a transparência e a cordialidade sejam pilares desse relacionamento.

Ao utilizar as plataformas do AluguelPago, as pessoas usuárias se comprometem a seguir as diretrizes dispostas neste Manual, tanto na utilização da plataforma, quanto no relacionamento com outras pessoas usuárias.

As ações praticadas pelas pessoas usuárias que estejam em desacordo com os preceitos deste Manual, serão passíveis de apuração e, se for o caso, aplicação de penalidades à pessoa usuária que incorreu na violação.

2.Aplicabilidade

O presente Manual aplica-se a todas as pessoas usuárias de nossas plataformas, incluindo, mas não se limitando à, compradores, inquilinos, locadores, vendedores, afiliados, corretores, fotógrafos, vistoriadores e imobiliárias parceiras (as "Pessoas Usuárias").

3.Valores

Prezamos pela transparência e pelo equilíbrio das relações entre as Pessoas Usuárias, garantindo amplo acesso às informações necessárias para a concretização das operações imobiliárias. Do mesmo modo, contamos com a transparência e boa-fé das Pessoas Usuárias na utilização das plataformas do AluguelPago.

São valores fundamentais para o AluguelPago:

•Respeito

Espera-se que todos as Pessoas Usuárias ajam sempre com respeito em todas as interações com o AluguelPago e com outras Pessoas Usuárias. O AluguelPago não compactua com Pessoas Usuárias que façam mau uso das plataformas ou apresentem mau comportamento.

•Boa fé

O AluguelPago espera que todos as Pessoas Usuárias ajam com honestidade na utilização das plataformas. Caso identifique algum erro, problema ou vulnerabilidade nas plataformas do AluguelPago ou, ainda, má-conduta de outras Pessoas Usuárias, informe o AluguelPago.

•Transparência

O AluguelPago considera a transparência um valor fundamental no seu relacionamento com as Pessoas Usuárias. Espera-se que as Pessoas Usuárias também ajam com a mesma transparência com o AluguelPago.

•Atendimento humanizado

O AluguelPago proporciona além de uma plataforma tecnológica e inovadora , um atendimento presencial para facilitar a vida das Pessoas Usuárias. Aliado ao uso da tecnologia, as Pessoas Usuárias se relacionam de forma humanizada, proporcionando a melhor experiência a todas as pessoas envolvidas.

•Colaboração

O modelo de negócios do AluguelPago é baseado na colaboração entre Pessoas Usuárias, em especial entre os parceiros do AluguelPago (corretores associados, imobiliárias parceiras, fotógrafos e vistoriadores). Cada parceiro possui um papel relevante dentro da intermediação imobiliária e por isso deve haver a colaboração de todos. Não há hierarquia na relação estabelecida entre os parceiros, e também com o AluguelPago. Cada um possui autonomia, ferramentas e informações necessárias para atuar nas operações imobiliárias. Todas as Pessoas Usuárias se comprometem a cooperar para viabilizar transações imobiliárias justas e éticas.

4.Condutas e diretrizes

O AluguelPago não tolera quaisquer condutas que visem lesar o AluguelPago ou qualquer Pessoa Usuária das plataformas. Além disso, entende que, enquanto empresa, tem a responsabilidade de ajudar a reduzir as consequências das desigualdades em nossa sociedade causadas por um contexto histórico e estrutural, bem como acredita na construção coletiva e na potencialidade que a troca de experiências, o conhecimento de diferentes perspectivas e o acolhimento à diversidade e a inclusão pode proporcionar.

Deste modo, seguem abaixo as condutas que devem ser observadas pelas Pessoas Usuárias:

4.1 Na utilização das plataformas do AluguelPago:

Divulgação e compartilhamento de dados acessados através da plataforma do AluguelPago

Os dados de qualquer Pessoa Usuária devem ser tratados com sigilo, e somente devem ser utilizados para as finalidades para as quais eles foram solicitados e/ou compartilhados. Os dados também não devem ser acessados ou compartilhados com terceiros, exceto quando haja exigência legal para a sua divulgação.

Compartilhamento de conta

Para manter o sigilo e a segurança das informações, as Pessoas Usuárias não devem compartilhar sua conta ou acesso com outras Pessoas Usuárias.

Respeito à posição do AluguelPago nas negociações realizadas através da plataforma

Pessoas Usuárias que tenham acesso a conexões resultantes dos serviços prestados pelo AluguelPago e/ou que possuam acesso direto a clientes ou potenciais clientes através da plataforma AluguelPago, qualquer que seja a sua posição ou quaisquer que sejam os dados envolvidos, devem respeitar a posição do AluguelPago nas negociações. Neste sentido, a oferta entre Pessoas Usuárias para realizar ações que (i) excluam o AluguelPago dos negócios realizados na plataforma ou (ii) desviem a negociação da plataforma, não são permitidas e ficarão sujeitas às medidas cabíveis. Assim, esperamos o compromisso de nossas Pessoas Usuárias no respeito a tais regras contratuais e no respectivo reporte de tais comportamentos quando observados.

Utilização indevida ou fraudulenta da plataforma

As Pessoas Usuárias não devem utilizar as plataformas do AluguelPago para obter dados de forma ilegal ou praticar condutas fraudulentas. São exemplos de condutas indevidas ou fraudulentas:

• Usar a identidade ou dados pessoais de terceiro para acesso às plataformas do AluguelPago;

• Prestar informações pessoais falsas, enviar documentos e registros falsificados, adulterados ou modificados, bem como enviar selfie com documento de terceiro;

• Criar contas duplicadas de forma indevida;

• Se passar pelo AluguelPago, manipulando mensagens, comunicações ou utilizando a logomarca do AluguelPago indevidamente;

• Fazer indicação de si mesmo ou sem a autorização do proprietário no programa de indicação do AluguelPago (www.indica.la);

• Cadastrar imóveis sem autorização do proprietário, fora dos padrões e regras do AluguelPago.

• Negociar pagamento de valores não previstos em contrato visando pagar taxa de corretagem menor, obter financiamento imobiliário de forma fraudulenta ou enquadramento indevido nas regras de resgate do FGTS. Caso o AluguelPago tome conhecimento de tais condutas, se reserva no direito de se retirar da transação, aplicar as penalidades às Pessoas Usuárias envolvidas e notificar os órgãos competentes.

• Utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo (manual ou automático) semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos serviços prestados ou disponibilizados pelo AluguelPago, ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos referidos serviços para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelo AluguelPago às Pessoas Usuárias.

• Efetuar sondagens, varredura ou teste de vulnerabilidade das plataformas AluguelPago ou de qualquer rede conectada ao AluguelPago.

Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD)

Lavagem de Dinheiro é um processo utilizado para disfarçar a origem de recursos obtidos de maneira ilegal, fazendo com que a origem desses recursos pareça legítima. Nesse sentido, as Pessoas Usuárias não devem utilizar as plataformas do AluguelPago para a realização de lavagem de dinheiro. O AluguelPago não poderá iniciar ou manter relacionamento com Pessoas Usuárias que não cumpram as leis e regulamentos referentes ao combate à lavagem de dinheiro aplicáveis ao AluguelPago.

4.2 No relacionamento entre Pessoas Usuárias e com pessoas funcionárias do AluguelPago

Combate ao assédio

O AluguelPago não tolera qualquer forma de assédio entre Pessoas Usuárias e/ou Pessoas Usuárias e pessoas funcionárias do AluguelPago. São consideradas assédio quaisquer condutas que causem constrangimento, intimidação, importunação ou agressão a uma pessoa. O assédio pode ocorrer de forma física, verbal ou virtual. São exemplos de assédio: comentários desrespeitosos, piadas ofensivas, intimidadoras ou incômodas, xingamentos, ações de invasão à privacidade, insinuações de cunho sexual, como assobios, piscadelas, toques inadequados, mensagens de cunho sexual, entre outros. Lembre-se de que não é não. Ao interagir, presencial ou virtualmente, com outras Pessoas Usuárias e com as pessoas funcionárias do AluguelPago, mantenha sempre o respeito!

Combate à discriminação

O AluguelPago acredita que a diversidade de pessoas e pensamentos no ambiente de trabalho gera crescimento e propicia um ambiente mais criativo.

Nesse sentido, o AluguelPago não tolera qualquer forma de discriminação cometida pelas Pessoas Usuárias. São exemplos de condutas discriminatórias, as realizadas com base em cor, raça, gênero (incluindo gravidez), deficiência física ou mental, neurodiversidades, nacionalidade, ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, orientação genética, afiliação político-partidária, religião ou qualquer outra característica protegida pela legislação vigente. Ao interagir, presencial ou virtualmente, as Pessoas Usuárias devem sempre manter o respeito e evitar fazer comentários que não estejam dentro do contexto dos serviços realizados pelo AluguelPago.

Prejuízo à reputação do AluguelPago

O AluguelPago não tolera condutas de Pessoas Usuárias que possam prejudicar a reputação ou a imagem do AluguelPago. São exemplos de condutas que prejudicam a imagem do AluguelPago: publicar informações inverídicas sobre os produtos e serviços do AluguelPago, e fazer comentários com o intuito de difamar o AluguelPago.

Por fim, o AluguelPago recomenda que todas as Pessoas Usuárias explorem a Cartilha de Diversidade e Inclusão durante o seu relacionamento com o AluguelPago e com outras Pessoas Usuárias.

5.Apuração das irregularidades e aplicação das penalidades

Em caso de suspeita ou identificação de qualquer ação em desacordo com os preceitos deste Manual, o AluguelPago seguirá com a apuração das supostas irregularidades e se resguarda no direito de aplicar as penalidades cabíveis às Pessoas Usuárias que incorreram na violação.

O AluguelPago poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou desativar a conta da Pessoa Usuária até que as análises sejam concluídas, independentemente de notificação prévia.

Durante o processo de apuração, o AluguelPago poderá solicitar a apresentação de provas, documentais e/ou testemunhais, com o objetivo de evidenciar as condutas praticadas pelas Pessoas Usuárias.

As penalidades poderão variar desde bloqueio temporário ou permanente do acesso da Pessoa Usuária ofensora às plataformas do AluguelPago, à rescisão do contrato de administração ou rescisão motivada do contrato de parceria com o AluguelPago.

Vale destacar que a avaliação da penalidade cabível será feita caso a caso, levando-se em conta o tipo de Pessoa Usuária e a gravidade da conduta praticada.

Cabe informar que, caso a pessoa ofensora seja um terceiro (ou seja, caso a pessoa ofensora não seja uma Pessoa Usuária), o AluguelPago não possui instrumentos para tomar uma ação em face de tal terceiro. Nestes casos, recomenda-se que as Pessoas Usuárias registrem o ocorrido junto à autoridade competente (pública ou privada), a qual deverá tomar as ações cabíveis de acordo com suas regras e, se necessário, dêem conhecimento dos fatos ao AluguelPago.